Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Loja é condenada a indenizar cliente

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Direito ambiental. Processual Civil. Importação de pneus usados. Ausência de debate. Omissão. Não-ocorrência.

RECURSO ESPECIAL

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Lei Complementar nº 120, de 29/12/05

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Decreto nº 5.614, de 13/12/05

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola